HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência, mas alerta para a fraude, com consequências penais

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.

Justiça considera nula dispensa de empregada do SEBRAE por divergências de normas internas

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de ex-empregada da SEBRAE-GO, em razão do descumprimento, pela referida empresa, de norma interna que exigia formalidades para a dispensa sem justa causa.